A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) anunciou, em 3 de agosto de 2026, sua entrada no Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria (CNCP), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica que coordena as pol\u00edticas p\u00fablicas contra a falsifica\u00e7\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual no Brasil. A movimenta\u00e7\u00e3o interessa especialmente ao setor t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00e3o, que emprega mais de 1,5 milh\u00e3o de trabalhadores formais e convive h\u00e1 anos com perdas causadas pela venda de produtos falsificados no mercado interno.<\/p>\n
A ind\u00fastria de vestu\u00e1rio brasileira enfrenta dois problemas ao mesmo tempo. De um lado, a pirataria interna, com roupas, cal\u00e7ados e acess\u00f3rios falsificados circulando livremente em mercados populares e canais informais. Do outro, a avalanche de importa\u00e7\u00f5es legais a pre\u00e7os muito baixos, puxada por plataformas de e-commerce asi\u00e1ticas como Shein e Shopee, que nos \u00faltimos anos ganharam fatia expressiva do consumo de moda no pa\u00eds.<\/p>\n
A pirataria, por si s\u00f3, movimenta dezenas de bilh\u00f5es de reais por ano na informalidade brasileira, segundo estimativas do setor. Boa parte desse volume vem de importa\u00e7\u00f5es irregulares, sobretudo da \u00c1sia, que entram no pa\u00eds sem recolhimento de impostos e sem qualquer controle de qualidade ou rastreabilidade. O resultado \u00e9 concorr\u00eancia desleal direta com a produ\u00e7\u00e3o nacional, que arca com todos os custos tribut\u00e1rios, trabalhistas e regulat\u00f3rios da formalidade.<\/p>\n
O CNCP re\u00fane representantes de \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidades privadas para formular estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e propor altera\u00e7\u00f5es legislativas no combate \u00e0 pirataria. Com a CNI dentro do conselho, a ind\u00fastria passa a ter assento formal nas discuss\u00f5es que antes ocorriam sem sua participa\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso abre espa\u00e7o para que as demandas do setor produtivo cheguem com mais peso \u00e0s decis\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira, opera\u00e7\u00f5es de apreens\u00e3o e eventuais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. Para o vestu\u00e1rio, em particular, que convive com falsifica\u00e7\u00f5es de marcas nacionais consolidadas, a presen\u00e7a da CNI pode influenciar tanto a intensidade das opera\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o quanto os crit\u00e9rios que definem o que \u00e9 ou n\u00e3o considerado produto pirata nas alf\u00e2ndegas brasileiras.<\/p>\n
O setor t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00e3o brasileiro \u00e9 um dos maiores do mundo, com parque produtivo concentrado principalmente em S\u00e3o Paulo, Santa Catarina e Cear\u00e1. O segmento gerou, em 2024, cerca de R$ 200 bilh\u00f5es em faturamento, conforme dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), e mant\u00e9m presen\u00e7a relevante nas exporta\u00e7\u00f5es nacionais, especialmente de fios, tecidos e artigos de cama, mesa e banho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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