O vice-presidente Geraldo Alckmin usou a express\u00e3o “manic\u00f4mio tribut\u00e1rio” para descrever o sistema fiscal brasileiro em declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica registrada em 20 de junho de 2026, no contexto das discuss\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria ainda em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o. A fala n\u00e3o \u00e9 apenas ret\u00f3rica: o Brasil opera com mais de 90 tributos incidindo sobre a cadeia produtiva, e estudos da CNI e da Fiesp apontam que essa complexidade pode adicionar at\u00e9 34% ao pre\u00e7o final de produtos industrializados, corroendo a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es frente a China, M\u00e9xico e pa\u00edses do Sudeste Asi\u00e1tico.<\/p>\n
Para o setor produtivo, o peso do que o vice-presidente disse est\u00e1 menos na escolha das palavras e mais no que ela representa: um reconhecimento expl\u00edcito do governo federal de que a burocracia tribut\u00e1ria \u00e9 um entrave estrutural \u00e0 balan\u00e7a comercial da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o. Segmentos de maior valor agregado, como m\u00e1quinas e equipamentos, produtos qu\u00edmicos e bens de capital, s\u00e3o os mais afetados, pois competem diretamente com pa\u00edses que oferecem regimes fiscais simplificados e custos de exporta\u00e7\u00e3o menores.<\/p>\n
A complexidade do sistema encarece o processo de exporta\u00e7\u00e3o e desincentiva multinacionais a instalar plantas industriais no Brasil. Com frequ\u00eancia, essas empresas optam por pa\u00edses vizinhos onde a carga burocr\u00e1tica \u00e9 menor e a previsibilidade tribut\u00e1ria, maior. Esse custo sist\u00eamico, conhecido como “custo Brasil”, n\u00e3o aparece em uma \u00fanica al\u00edquota, mas se acumula ao longo de toda a cadeia produtiva.<\/p>\n
A Reforma Tribut\u00e1ria foi aprovada em etapas desde 2023 e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), instrumentos que, em tese, deveriam simplificar o sistema e garantir a desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es. A demanda por acelera\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas \u00e9 hist\u00f3rica entre entidades como CNI, Abimaq e AEB (Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil), que monitoram de perto os efeitos pr\u00e1ticos da reforma sobre o investimento estrangeiro direto e os fluxos comerciais.<\/p>\n
O posicionamento de Alckmin refor\u00e7a essa press\u00e3o. Mas o calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o da reforma segue sendo um ponto de tens\u00e3o: a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo tribut\u00e1rio se estende at\u00e9 2033, e os mecanismos de desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para produzir efeitos concretos sobre a competitividade industrial.<\/p>\n
Os n\u00fameros da CNI e da Fiesp sobre o custo adicional de 34% no pre\u00e7o final dos produtos industrializados permanecem como refer\u00eancia central do debate, e \u00e9 sobre essa realidade que a declara\u00e7\u00e3o do vice-presidente incide.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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