Mais de 200 empresas brasileiras j\u00e1 transferiram ao menos parte de suas opera\u00e7\u00f5es para o Paraguai desde 2007, atra\u00eddas pela Lei de Maquila, que tributa a atividade produtiva em apenas 1% sobre o valor agregado gerado no pa\u00eds vizinho. O movimento abrange setores intensivos em m\u00e3o de obra, como confec\u00e7\u00f5es, cal\u00e7ados, autope\u00e7as e beneficiamento de minerais, e tem se intensificado \u00e0 medida que o chamado “Custo Brasil” permanece sem solu\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o paraguaia combina tr\u00eas vantagens dif\u00edceis de ignorar: al\u00edquota de 1% sobre o valor agregado, m\u00e3o de obra mais barata do que a brasileira e energia el\u00e9trica a pre\u00e7os muito inferiores aos praticados no Brasil. Essa \u00faltima vantagem tem origem direta na participa\u00e7\u00e3o paraguaia na usina de Itaipu, o que coloca o pa\u00eds em posi\u00e7\u00e3o privilegiada para atrair ind\u00fastrias eletrointensivas, incluindo segmentos de metalurgia de base e beneficiamento de minerais.<\/p>\n
A proximidade geogr\u00e1fica refor\u00e7a o apelo. Estados como Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo est\u00e3o logisticamente pr\u00f3ximos das zonas maquiladoras paraguaias, o que reduz o impacto da migra\u00e7\u00e3o sobre cadeias de fornecimento que seguem parcialmente ancoradas no Brasil.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria e entidades setoriais t\u00eam reiterado o alerta: sem simplifica\u00e7\u00e3o fiscal e desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, a migra\u00e7\u00e3o de plantas produtivas tende a crescer. O diferencial tribut\u00e1rio entre os dois pa\u00edses n\u00e3o \u00e9 marginal. Uma empresa que paga 1% de imposto sobre valor agregado no Paraguai enfrenta, no Brasil, uma estrutura que inclui ICMS, PIS, Cofins, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e encargos trabalhistas que podem representar parcela expressiva do custo total de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O impacto n\u00e3o fica restrito \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o. Cada transfer\u00eancia de planta representa tamb\u00e9m perda de empregos formais em regi\u00f5es que j\u00e1 convivem com fragilidade no mercado de trabalho industrial. Setores como confec\u00e7\u00f5es e cal\u00e7ados, historicamente presentes em munic\u00edpios de menor porte no Sul e Sudeste, s\u00e3o os mais expostos a esse tipo de relocaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o setor mineral, o modelo paraguaio \u00e9 relevante especialmente no beneficiamento de mat\u00e9rias-primas e na metalurgia de base. Opera\u00e7\u00f5es que consomem volumes expressivos de energia el\u00e9trica encontram no Paraguai uma estrutura de custos que o Brasil n\u00e3o consegue oferecer dentro da tributa\u00e7\u00e3o atual. A reforma tribut\u00e1ria em andamento no pa\u00eds ainda n\u00e3o produziu efeitos concretos sobre esses setores, e o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o das novas regras fiscais prev\u00ea transi\u00e7\u00f5es que se estender\u00e3o at\u00e9 2033.<\/p>\n
Segundo dados do Conselho Nacional de Maquila do Paraguai, o n\u00famero de empresas cadastradas no regime cresceu de forma cont\u00ednua nos \u00faltimos cinco anos, com participa\u00e7\u00e3o brasileira respondendo pela maior fatia entre os pa\u00edses de origem dos investidores estrangeiros no programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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